Junta de Freguesia de Santa Comba Junta de Freguesia de Santa Comba

Notícias

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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Domingo de Ramos com mais proximidade e cuidado

Domingo de Ramos com mais proximidade e cuidado

26-MAR-2026

Neste tempo Pascal, a Junta de Freguesia de Santa Comba irá realizar, no próximo domingo — Domingo de Ramos —, a partir das 11h, uma pequena visita informal aos nossos idosos.Esta iniciativa destina-se, em particular, aos idosos com mobilidade mais reduzida, que enfrentam maiores dificuldades no seu dia a dia e que se encontram, muitas vezes, mais confinados às suas habitações e, por isso, mais isolados.Com este gesto, pretendemos levar um pouco de companhia, atenção e carinho, reforçando os laços de proximidade e solidariedade que caracterizam a nossa comunidade.Santa Comba +Perto Cuidar dos idosos é manter viva a nossa comunidade.

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CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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Angariação de Bens - Apoio às localidades afetadas pela tempestade Krintin

Angariação de Bens - Apoio às localidades afetadas pela tempestade Krintin

30-JAN-2026

A Junta de Freguesia informa que se associou ao Município de Ponte de Lima na recolha de bens essenciais para apoiar as populações afetadas pela tempestade Kristin. Bens a recolher: Bens alimentares não perecíveis Produtos de higiene Local de entrega: Junta de Freguesia; Mercearia Maria Emília e Mercearia Zé Artur ⚠️ Caso pretenda efetuar a entrega fora do horário de atendimento da Junta de Freguesia, deverá contactar previamente um dos elementos da Junta, de forma a combinar a entrega. Prazo: até 4 de fevereiro A tua ajuda faz a diferença. Contamos com a solidariedade de todos.

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Aulas de Pilates Clínico no Centro Cultural

Aulas de Pilates Clínico no Centro Cultural

14-JAN-2026

A Junta de Freguesia informa que passam a estar disponíveis para a população aulas de Pilates Clínico, a decorrer no Centro Cultural.As aulas realizam-se às segundas e quintas-feiras, das 19h00 às 20h00, no salão polivalente da Sede da Junta de Freguesia. Caso se justifique, poderá ser aberta uma nova turma, de forma a dar resposta à procura.Para a participação nas aulas, é necessário que os praticantes tragam roupa prática, tapete e toalha.Os interessados poderão efetuar a sua inscrição através do link abaixo, manifestar o seu interesse junto do Executivo da Junta de Freguesia ou, em alternativa, dirigir-se ao local num dos dias de aula e falar diretamente com a responsável. Para esclarecimentos adicionais, nomeadamente relativamente aos custos associados às aulas, poderão dirigir-se à Junta de Freguesia ou contactar a fisioterapeuta responsável.As aulas serão orientadas pela fisioterapeuta Cláudia Carvalhosa, garantindo um acompanhamento especializado e adequado às necessidades dos participantes.Link: https://forms.gle/pnLf4JjSw58mWARZAA Junta de Freguesia convida toda a população a participar nesta iniciativa, que promove a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida.

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

Tabelas de Retenção do IRS 2026

06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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Boas Festas!

Boas Festas!

21-DEZ-2025

Concluídas as atividades do nosso Calendário do Advento, preparadas com dedicação para esta quadra especial, queremos agradecer, uma vez mais, a presença e a participação de todos.Nesta época tão especial do ano, a Junta de Freguesia de Santa Comba deseja a todos os fregueses um Santo e Feliz Natal, repleto de paz, saúde e união.Que o Ano Novo traga esperança renovada, prosperidade e confiança no futuro, reforçando os laços de solidariedade que unem a nossa comunidade.Com os melhores votos de Boas Festas,A Junta de Freguesia de Santa Comba

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Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade

Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade

04-NOV-2024

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) abriu novamente o período de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apoia a adaptação de habitações para pessoas com deficiência. Este programa tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n.º 38/2004, que estabelece que o Estado deve assegurar condições habitacionais dignas e acessíveis a pessoas com necessidades específicas.O aviso n.º 9/C03-i02/2024 destina-se a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, confirmado pelo Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM). Os beneficiários podem candidatar-se a apoios para adaptar a sua habitação própria ou arrendada, bem como para intervenções em áreas comuns do edifício onde residem, promovendo maior autonomia e inclusão.Para se candidatarem, os interessados devem contactar a Câmara Municipal ou a Empresa Municipal da área onde residem e submeter a sua candidatura até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2024. Esta iniciativa pretende promover a acessibilidade habitacional e garantir a mobilidade de quem enfrenta limitações físicas, assegurando assim melhores condições de vida e a valorização da autonomia das pessoas com deficiência.O programa reafirma o compromisso do Estado em proporcionar uma sociedade mais inclusiva, visando eliminar barreiras estruturais e facilitar a integração plena dos cidadãos com deficiência. Para mais informações, o INR disponibiliza um canal de comunicação por e-mail para o esclarecimento de dúvidas: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt.Fonte: INR

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